O Condomínio
Como funcionará
O projeto Vitivinícola prestigia a cultura enóloga do Centro-Oeste. É um conceito de convivência para apaixonados por viticultura. Desfrute da beleza natural dos parreirais e das paisagens ao redor. Imagine fazer amigos, absorver conhecimento e convidar a família para respirar o ar puro do campo e dividir essa experiência com você. Una o prazer de frequentar um local acolhedor à comodidade de ter uma equipe de especialistas valorizando sua propriedade. É a oportunidade de ter a tão sonhada produção, marca e rótulo próprios. Promova sua relação com o vinho de apreciador a produtor.
A cooperativa
Os proprietários integrarão uma cooperativa, por cotas de participação, que será responsável por toda a execução do manejo dos parreirais, incluindo o plantio, a irrigação, a manutenção do solo e das vinhas, a poda, o desbaste, o desfolhamento, os controles, a mão de obra, a seleção e aquisição de insumos, os seguros, a documentação legal e a colheita.
Registro governamental
A estrutura jurídica do Condomínio, por ser agrícola, é classificada como área rural. A aprovação do desmembramento das chácaras é feita pelo Governo Federal, por meio do INCRA, que confere a certificação das propriedades, no caso das chácaras de 2 hectares de área mínima, conforme a legislação vigente. Os títulos de propriedade são direitos reais que podem ser transferidos. Optou-se pelos títulos de propriedade (escritura), pelo fato de que em áreas rurais pode-se desmembrar áreas mínimas de 2 hectares.
Registro escriturário
A compra e venda se dá através de um “contrato promessa de compra e venda”, indicando as condições da negociação. Posteriormente há a escrituração, com a intervenção de um escrivão. Aqui o escrivão, na sua pessoa física, corresponde ao cartório de Notas. Em seguida da escritura, o comprador procura o registro no “Cartório de Registro de Imóveis”.
Vínculos
As chácaras estão vinculadas ao condomínio, com direitos e obrigações dos proprietários regidos pela convenção de condomínio. Já os vinhedos estão vinculados à Cooperativa, por meio do contrato de parceria.
